SEMINÁRIO - DIREITO DOS ANIMAIS

Dia 24 de setembro de 2010 acontecerá no Auditório da OAB/MG, o I Seminário de Direito dos Animais.

O evento é gratuito e as vagas são limitadas.

Confira a programação no site:

www.oabmg.org.br/sites/urbanistico

A Urgente Necessidade da Tutela Internacional do Direito Ambiental

Autor: Cibele Lima

Atualmente, diante das evoluções humanas nos âmbitos social, econômico, industrial e até político, é cada vez mais perceptível que a proteção do meio ambiente não pode se dar in loco, mas sim, deve se dar de maneira global. O meio ambiente deixa de ter apenas a proteção do direito interno para ter tratamento no âmbito do direito internacional. Essa preocupação está cada vez mais transcendendo as barreiras territoriais de um país, trazendo à tona eventos e discussões de caráter nacional e internacional, ensejando a proliferação de vários tratados e convenções internacionais sobre a matéria. Em diversas regiões do mundo essa é uma preocupação presente e crescente. Vê-se que o direito ao meio ambiente é um direito inerente a todas as sociedades de um modo geral, para garantir a preservação dos povos de maneira ampla e irrestrita.
O resultado danoso advindo das práticas abusivas e desmedidas contra os recursos naturais do planeta, contra a biodiversidade e contra o clima, por exemplo, vem ensejando um desequilíbrio significativo e causando prejuízos quase que irreparáveis ao meio ambiente, que afetam de forma direta a vida da pessoa humana e de todos os outros seres, refletindo em tudo o que os cerca e no que constitui atributo necessário para a sua sobrevivência.
Com a ocorrência dos primeiros desequilíbrios ambientais – causados por ações naturais, mas, principalmente por ação do próprio ser humano – as comunidades nacionais e internacionais perceberam a necessidade de criar artifícios que barrassem ou, a princípio, minimizassem os efeitos por eles gerados. O grito de alarme dos cientistas e a mobilização da opinião pública deram impulso à emergência do direito ambiental internacional. A partir desse momento é que começam a despontar no cenário mundial as diversas Organizações Internacionais, Organizações Intergovernamentais e também, as Organizações Não Governamentais, com intuito de organizar conferências para criar, através de tratados e convenções, medidas para salvaguardar o meio ambiente e tudo o que envolve em prol de garantir a preservação e sobrevivência do planeta, de todas as espécies e da raça humana, apesar de ser esta uma das principais precursoras dos danos e desequilíbrios causados em seu próprio habitat.
A partir do final dos anos 60, ocorreu um acelerado desenvolvimento da preocupação ambiental, com a adoção de vários tratados e que culminou com a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano (Conferência de Estocolmo) em 1972, marco do direito ambiental internacional e das relações internacionais. Esse foi o impulso inicial para o surgimento de movimentos internacionais para positivar acordos entre Estados com o intuito de se promover a conservação do meio ambiente e para que as nações começassem a voltar os olhos para a situação alarmante a qual o mundo começaria a entrar.
Em função dos problemas que vêm ocorrendo no planeta, tais como o esgotamento dos recursos naturais, da mortandade da fauna e da flora, do problema da água, do aquecimento global entre outros fatores que afetam a qualidade de vida, os indivíduos estão cada vez mais fugindo das regiões onde vivem. É o drama dos refugiados ambientais, que demonstra a dimensão social da problemática em questão.
O direito a um meio ambiente equilibrado está no rol dos Direitos Humanos, por isso é um direito inerente a todo o ser humano, sem exceção. O direito ao meio ambiente sadio e equilibrado é um direito de solidariedade, que abarca e engloba a todos de um modo geral.
Mas essa não é uma questão de somente fazer com que esse direito seja garantido. Pois, para que isso ocorra de maneira concreta, é necessário usar medidas que envolva o ser humano não apenas como beneficiário, mas também como o responsável. Se tal preceito não é verificado o fim pretendido não pode ser alcançado.
Nesse viés é que se engendra o papel dos organismos nacionais e internacionais, fazendo com que a preservação do meio ambiente e de seus recursos seja estendido a todos e não apenas a uma minoria, utilizando-se, contudo, de formas de conscientização e responsabilização da população mundial.
Apesar de muitas medidas até hoje já tomadas, o desenvolvimento das questões para solucionar os problemas ambientais caminha de maneira morosa e cautelosa. O embate ainda é muito acirrado, pois vai de encontro com questões políticas e econômicas dos países desenvolvidos que já estão no auge, mas, principalmente daqueles que estão em pleno desenvolvimento e que não querem arriscar um atraso na evolução da sua máquina estatal.
Devido a essas e outras questões é que se faz necessário uma análise e um estudo mais aprofundado desses problemas que se tornaram um dos focos principais da agenda mundial e que reclamam urgentemente por uma solução imediata, viável e definitiva para garantir a preservação do planeta e das espécies que dele dependem para sobreviver.

Somos Todos da Terra - Somos Todos Um

O filósofo holandês, Robert Happé, faz uma análise da interdependência entre os diversos seres que habitam o planeta. "Somos todos da Terra. E quando a terra, a água, e a atmosfera são destruídos, isso cria uma certa reação. A mãe Terra, está reagindo...", diz, referindo-se à degradação ambiental causada pelo consumo excessivo da atual geração.

Fonte: Instituto Akatu

Assista ao vídeo

Animals Matter - Espalhe pela internet: Faça algo agora!

Já foi provado pela ciência que os animais são dotados da capacidade de sentir, podendo sofrer e experimentar dor. Em todo o mundo, os animais precisam de mais proteção e buscamos isso através do reconhecimento da Declaração Universal de Bem-Estar Animal - DUBEA pela ONU.

Mostre seu apoio à campanha "Para mim os animais importam"!!


Animals Matter - Espalhe pela internet: Faça algo agora!

Abaixo assinado em respeito e defesa da vida animal!

O Projeto de Lei n. 215/2007, que institui o Código Federal de Bem-Estar Animal, de autoria do Deputado Federal Ricardo Tripoli (PSDB-SP), é um forte instrumento legal de defesa animal. Acompanha as exigências da União Européia, vedando práticas e regulamentando atividades na área de produção animal, experimentação e controle populacional de animais em meio urbano. Aprovar um projeto deste porte no Congresso Nacional é bastante complexo, pois a maioria dos parlamentares não se importa com a vida animal.

Por isso, precisamos demonstrar a força das pessoas que amam e defendem os animais com este abaixo-assinado, pedindo urgência na aprovação do Código de Bem-Estar Animal.

Precisamos de 500 mil assinaturas!
Participe! Traga seus familiares, amigos, colegas!
Os animais não dominam nossa linguagem, não escrevem, não votam. Nós falamos, lutamos, e temos força para defendê-los!

PARA ASSINAR, ACESSE O LINK:

Abaixo assinado em respeito e defesa da vida animal !

BP - BRUSCO PREJUÍZO

Autor: Cibele Lima

Quando se fala em meio ambiente, a notícia de última hora que circula atualmente na mídia mundial, é o recente vazamento de petróleo nos Estados Unidos, considerado o pior vazamento acidental de petróleo do mundo e que vem acarretando enorme prejuízo econômico, social e ambiental.
O episódio pode ser recente, mas não é de hoje que a multinacional britânica, British Petroleum, tem se tornado a vilã no que diz respeito ao prejuízo causados ao meio ambiente. Desde abril de 2010, após uma explosão que provocou o afundamento de uma plataforma petrolífera sobre o poço profundo Macondo, a empresa tem sido responsável pelo lançamento de milhares de barris de petróleo no Golfo do México.
Tal episódio, que já é o pior da história dos EUA, desencadeou em uma catástrofe ambiental e econômica, que vem prejudicando a subsistência de pescadores, o turismo da região e o pior e mais preocupante de tudo isso: está levando a biodiversidade do planeta ao caos e à extinção.
O que mais se houve falar é do prejuízo econômico causado pela perda do petróleo que está calculado em milhões de dólares e das altas multas que a empresa irá pagar. Mas o pior prejuízo de todos, o causado ao meio ambiente, este sim é impossível de calcular.
A empresa milionária afirmou que irá ressarcir os prejuízos pagando a todos os pedidos legítimos e limpará as praias e áreas pantanosas poluídas. Mas será que isso é o bastante para sanar todos os danos causados? Infelizmente nem todo o dinheiro do mundo poderá ressuscitar as frágeis vidas perdidas dos peixes, das aves, das tartarugas, enfim, das diversas espécies marinhas e terrestres que estão sendo dizimadas terrível e silenciosamente pelo tão precioso óleo negro.
Segundo as palavras do presidente Obama, o vazamento é “tão enfurecedor quanto doloroso”. A BP tenta estancar a ferida, mas os procedimentos até então tomados não estão tendo o sucesso esperado. Enquanto isso, a situação vai cada vez mais se agravando e o prejuízo se tornando cada vez maior e mais irreversível.
Esse episódio é a prova de que mais uma vez a mão do homem interfere de forma brusca e danosa na natureza, deixando nela uma marca profunda, tudo isso em prol de atender seus gananciosos interesses, sem pensar nas consequências drásticas que isso pode trazer ao futuro do planeta e, inclusive, à sua própria sobrevivência e das gerações futuras.

22 de maio: Dia da Biodiversidade no Ano Internacional da Biodiversidade

Está chegando uma ocasião duplamente oportuna para se celebrar, refletir e cuidar do planeta! 22 de maio de 2010 é o Dia Internacional da Biodiversidade no Ano Internacional da Biodiversidade.

Foi pensando nisso que foi criada a Rede Biodiversidade 2010, um espaço virtual onde os participantes podem obter informações interessantes sobre biodiversidade, ter acesso a uma agenda de eventos relacionados, postar e ver fotos, e ainda sugerir atividades para celebrar o Dia da Biodiversidade.

Participe dessa iniciativa e conte o que você vai fazer em 22 de maio para celebrar a biodiversidade. Acesse http://diadabiodiversidade.ning.com/ , cadastre-se e mostre o que você vai fazer pela natureza e suas espécies.


A Rede Dia da Biodiversidade 2010 é uma parceria entre Ministério do Meio Ambiente, governo alemão, GTZ, KFW, Revista GEO, e organizações não governamentais brasileiras como WWF-Brasil, Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) e Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN).

Fonte: WWF Brasil